Presidente do STF pede empenho dos Tribunais Estaduais para julgamento de processos penais

Em reunião com os Presidentes dos Tribunais dos Estados na tarde de ontem (12/01), a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, solicitou que cada Tribunal forneça a quantidade de processos criminais que tramitam em cada Comarca e ainda não tenham sido julgados.

A Ministra solicitou que os Desembargadores deem prioridade nos processos criminais e de execução penal nos próximos 90 dias, com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. Ela sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes.

Ela destacou que após as mortes ocorridas nos presídios no Amazonas e em Roraima a "situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”, reforçou a ministra.

O objetivo da medida é desafogar o Sistema Carcerário do país. Em algumas penitenciárias mais de 50% dos presos são presos temporários, ou seja, que estão presos preventivamente, haja vista não terem sido julgados ainda pela justiça. Informações Blog Polícia PELA ORDEM.


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Polícia PELA ORDEM

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