Mensagem do Subtenente Gonzaga para a tropa

Em respeito aos Policiais e Bombeiros Militares, e, aos companheiros de luta, venho esclarecer o seguinte:

1- Todos que acompanham nossa luta histórica sabe que defendo e trabalho para que o TCO possa ser redigido por todos os Policiais e todas as Polícias. Coloquei essa medida em meus compromissos de campanha como instrumento de valorização policial e resgate da autoridade policial.

Sou autor do Projeto de Lei 1820/2015, que espero conseguir aprová-lo na Câmara Federal.
Desde 2010 trabalho neste projeto e minha compreensão é que esta é uma matéria de convergência.

Fiz ao longo desses seis anos centenas de reuniões e debates, em todas as instâncias de Governo e do Estado, inclusive com o Governo atual e com o passado.

Rompemos muitas barreiras. Mais especificamente neste ano, quando na tramitação da reforma administrativa tive, modéstia às favas, a ideia de sustentar a tese de que o TCO, por sua característica de eficientização do Estado, poderia ser incluído no PL 3.503/2016.

Procurei as entidades de Classe, o Comando e os Comandantes Regionais, e, especificamente quatro deputados: O Sargento Rodrigues; Cabo Júlio;  Leonidio Bouças; e Durval Ângelo.

Os dois primeiros pelo óbvio de nossa relação e interesse direto na causa e por passar por eles a construção na base e na oposição. O Leonidio Bouças por ser à época o Relator do PL 3.509/2016 e o Durval por ser o Líder do Governo e responsável pela construção do consenso entre governo e deputados.



Apresentei uma sugestão de texto que foi acolhido pelos deputados Sargento Rodrigues e Cabo Júlio que, conjuntamente, apresentaram a emenda.


Dessa construção resultou a aprovação da Emenda que estendeu a competência da lavratura do  TCO às Polícias e todos os Policiais.

Estive também pessoalmente com o Governador de Minas Gerais, que se comprometeu com a sansão da respectiva emenda.

Infelizmente o Governador vetou.

A partir daí comecei a trabalhar pela derrubada do veto.

No dia 31de agosto, a Comissão Especial de análise do veto emitiu parecer pela manutenção do veto.

Encomendei um parecer para sustentar jurídicamente nossas convicções junto ao conjunto dos deputados.

Na semana passada fiz, através do gabinete, uma tentativa de agendar uma audiência com o presidente da Assembleia, Deputado Adalclever Lopes, que é o responsável por construir a pauta de votação.

Consegui nesta sexta-feira, 30/09/2016, que o presidente da Assembléia agendasse essa audiência para o dia 03/10/2016, às 11:30h.

Na manhã do dia 03/10/2016 liguei para o Deputado Sargento Rodrigues e Deputado Cabo Júlio, pelo óbvio do interesse e compromisso deles com esse tema.
O Cabo Júlio, por razões de compromissos não pode comparecer e se colocou pronto para trabalhar a derrubada do veto.

Após a reunião com o presidente Adalclever, julgamos importante abordar também o Líder do Governo, que nos atendeu sem audiência prévia.

A agenda do TCO, ou qualquer outra, não se confunde e muito menos anula a questão salarial que, diga-se de passagem, não se discute,  exceto, os efeitos políticos de intervenção na Assembleia Legislativa e sim no Executivo.

A luta pela derrubada do veto continua na Assembleia nesta semana.
Contamos com todas as forças convergentes com essa proposta, que possam nos ajudar na Assembleia Legislativa, pois como o veto tranca a pauta, é urgente sua apreciação.

Quero dizer que respeito o tempo e a compreensão de todos. Diante das manifestações que, de alguma forma, não coadunam com os fatos dos quais participei ontem, e, por isso, concluo que preciso comunicar melhor.

Por fim, esta não é uma agenda exclusivamente minha e sempre deixei consignado o empenho de todas as entidades de Classe e nossos deputados para este avanço necessário.

Obrigado a todos que caminham conosco. E como sempre estive, continuo pronto para nossas lutas.

Um abraço.

Sem luta não há conquista.

Subtenente Gonzaga
Deputado Federal

Quando se trata de interesses da Classe todos estão unidos em um só objetivo!


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Att,
Polícia PELA ORDEM

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