Dicas para Compra de Imóveis

Caros amigos leitores,

segue algumas orientações para uma compra segura  de um imóvel. As dicas servem para os MILITARES que foram sorteados no PROMORAR.

Para que seu sonho de adquirir um bem imóvel não se torne um pesadelo, alguns cuidados devem ser observados, entre eles a análise da documentação do imóvel e dos vendedores.

Antes de fechar o negócio é necessário que o comprador se cerque de alguns cuidados para a realização de uma compra segura e sem "dor de cabeça".

Primeiramente é necessário analisar toda a documentação relativa ao imóvel, para depois passar à análise da documentação dos vendedores.

Após concluída as duas fases mencionadas (análise da documentação do imóvel e dos vendedores) deve o comprador passar a verificar o local onde o imóvel está situado, a localização, a vizinhança, etc.

A seguir vamos descrever o passo a passo para uma compra segura:

1ª Fase - Análise da documentação do imóvel:

Na compra de um imóvel é necessário que o comprador exija do vendedor ou do intermediário da negociação (corretor ou advogado) a apresentação da Certidão de Registro do Imóvel, original e com menos de 30 dias de expedição.

A Certidão de Registro Imobiliário do imóvel fornece informações imprescindíveis para a negociação, como por exemplo, quem é o atual proprietário do imóvel, se não há hipotecas ou outros registros e averbações que impessam a transferência do bem.

É interessante, também, que o comprador exija uma Certidão Negativa de Ônus, expedida pelo mesmo Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel possui sua matrícula. Esta também deve ter data de expedição inferior a 30 dias.

Somente a apresentação da escritura pública não é garantia da titularidade ou propriedade do imóvel. Pode ocorrer de uma "venda dupla", em que o vendedor mal intencionado vende o imóvel a mais de uma pessoa. Por isso a necessidade da apresentação da Certidão de Registro do Imóvel.

Outro documento que se deve exigir do vendedor é a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais (dos últimos 5 anos), a tão conhecida CND Municipal, como prova de que o imóvel não possui débitos de IPTU ou dívida ativa.

Se o imóvel for um apartamento, por exemplo, é necessário a apresentação da Declaração do Síndico para a comprovação da inexistência de débitos condominiais.

Após verificada toda a documentação do imóvel passemos a análise da documentação dos vendedores.

2ª Fase - Análise da documentação dos vendedores:

Dos vendedores, o comprador deverá exigir a apresentação das certidões negativas do distribuidor cível, e das justiças estadual e federal.

Se o vendedor for casado, é necessária a apresentação dos mesmos documentos do cônjuge, pois este deverá outorgar a venda. É o que chamamos de outorga uxória, ou autorização dada por um dos cônjuges para que o outro pratique o ato, desde que não sejam os consortes casados no regime de separação de bens, após o advento do Código Civil de 2002.

Analisada toda a documentação do imóvel e dos vendedores é importante que os compradores façam uma vistoria no imóvel para analisar a condição de conservação, se há infiltrações ou algum problema estrutural, como rachaduras, etc.

3ª Fase – sugestão

É interessante também, e fica como uma sugestão, que o pretendente a compra faça uma análise da vizinhança, para evitar futuros aborrecimentos, como som alto de igrejas, bares, vizinhos que gostam de festas e compartilhar seu som automotivo com todos. Faça um passeio pelas ruas adjacentes pelo menos umas 5 vezes em horários e dias alternados, principalmente nos finais de semana, em que a maioria dos moradores estão presentes em suas residências.

Passadas todas essas fases, agora é hora de fechar o contrato com a imobiliária, o compromisso de compra e venda do imóvel. Mas, antes não deixe de avaliar tecnicamente o contrato, peça a imobiliária que lhe envie uma cópia antecipadamente para que você possa lê-lo com calma, ou peça a ajuda de um profissional habilitado (advogado, corretor ou despachante).

Se você seguir todas essas orientações estará reduzindo a próximo de zero a chance de se arrependimento ou frustrações na compra do imóvel dos seus sonhos.

Antes, só mais uma dica: não se deixe vencer pelas pressões impostas pelos corretores ou vendedores para finalizar a compra e assinar o contrato de compromisso de compra e vendo do imóvel, e não dê como sinal uma quantia alta, pois, poderá ter aborrecimentos futuros, caso o negócio não se concretize por motivos alheios a sua vontade.

Walyson Pinheiro Inácio
Bacharel em Direito (com OAB) ex-corretor e despachante de imóveis (9 anos de experiência) .
Atualmente 2ºSgt da PMMG.  


O formulário para comentários é publico, portanto seu conteúdo é de responsabilidade daqueles que postam. Os comentários aqui postados serão, assim que publicados, avaliados pelo administrador e se constatado de conteúdo impróprio ou que ofenda a moralidade ou os bons costumes será excluído.
Att,
Polícia PELA ORDEM

Emoticon