Vereadores de BH tentam um reajuste menor

Salário dos secretários municipais vira argumento dos parlamentares


Leonardo Augusto - Estado de Minas


Vereadores de Belo Horizonte passaram a admitir a possibilidade de não ter o reajuste de 61,8% nos salários – previsto no projeto de lei vetado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) – mas não abrem mão de aumentar os vencimentos ainda que em um percentual menor. O principal argumento usado pelos parlamentares da Câmara para justificar elevação no contracheque, ainda que em patamar mais baixo, é o valor do salário dos secretários municipais, que poderá entrar na pauta de reunião de líderes prevista para hoje.
Segundo o relator da comissão formada para analisar o veto do prefeito, Joel Moreira Filho (PTC), Belo Horizonte é a única cidade em que auxiliares do Poder Executivo ganham mais que vereadores. Conforme o parlamentar, os secretários de Lacerda recebem R$ 15 mil por mês, valor que seria alcançado pelos parlamentares caso os vencimentos na Câmara subissem em 61,8%. O relatório de Joel, que deverá ser votado na quinta-feira, é pela manutenção do veto.

O vereador Cabo Júlio (PMDB), secretário-geral da Casa, afirma que a justificativa da prefeitura para a definição dos salários dos secretários municipais é que, caso o valor seja mais baixo, não conseguiria técnicos qualificados para trabalhar para o município.

O líder do governo na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), considera descabida a comparação entre valores a serem pagos aos secretários e aos vereadores. O vereador afirmou ainda que o valor pago aos auxiliares de Lacerda não é de R$ 15 mil, mas entre R$ 12 mil e R$ 13 mil, ainda assim superior ao dos vereadores, que recebem R$ 9 mil. “São poderes diferentes. Não podemos confundir. Cada um tem as suas funções”, diz.

Para o início da discussão por novo percentual, o primeiro passo seria a manutenção do veto de Lacerda, avalia o vereador. “Então teríamos as condições de uma nova pactuação com a sociedade”, afirma. Desde a aprovação do projeto de aumento dos salários os vereadores vêm sendo atacados principalmente nas chamadas redes sociais.

O presidente da Casa, Leo Burguês (PSDB), também na linha de reajuste em percentual mais baixo, acredita que a melhor saída seria aplicar aumento que fizesse a reposição da inflação. O vereador acredita ainda que a decisão seja tomada somente próximo ao fim do ano. Conforme cálculos do parlamentar, o percentual de reajuste seria de aproximadamente 24%, elevando os vencimentos dos vereadores para cerca de R$ 11 mil, ainda abaixo do que recebem os secretários de Lacerda. “A legislação determina que os vereadores definam os salários que vão receber, e temos até o fim do ano para fazer essa discussão”, argumentou o parlamentar.

Retorno
Leo Burguês enviou para a procuradoria da Casa a carta assinada por 37 dos 39 vereadores de Belo Horizonte solicitando a desconvocação dos suplentes dos parlamentares Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio Gonçalves (PR). Os dois foram afastados da Câmara por suspeitas de receber propina para aprovar o projeto de lei que alterava o zoneamento urbano no bairro Santa Efigênia para construção do Boulevard Shopping. Os parlamentares afirmam que a sentença de afastamento deveria ter partido da Justiça Eleitoral. Os dois suplentes, Betinho Duarte (PSB) e Pastor Maurício (PTN), têm posse marcada para 1º de março.


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