Reembolso no contra-cheque de Fevereiro

O cálculo do Imposto de Renda sobre o valor do Premio por Produtividade de 2011, foi incorreto, e por isso todos receberão no contra-cheque desse mês um reembolso do valor descontado a mais.

Essa foi a mensagem publicada na intranet PM:

Informo a V. Sa. que, após auditagem dos valores pagos pelo prêmio produtividade referente ao ano de 2011, constatou-se que o desconto do Imposto de Renda foi superior ao previsto conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1127, de 07/02/11, uma vez que o prêmio produtividade se enquadra na modalidade Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), previsto no artigo 2º que assim assevera: 

Art. 2º Os RRA, a partir de 28 de julho de 2010, relativo a anos-calendários anteriores ao do recebimento serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês.

Diante do exposto foi recalculado o Imposto de Renda referente ao prêmio produtividade, sendo o valor descontado a maior reembolsado junto ao vencimento de fevereiro, a ser recebido no 5º dia útil de março. A segunda parcela do prêmio produtividade, com pagamento previsto para o dia 28/02/2012, já esta correta. 

As alterações podem ser confirmadas nos demonstrativos postados na Intranet. 

Respeitosamente, 

(a) Ronilson Edelvan de Sales Caldeira, Major PM 
Chefe do Centro de Administração de Pessoal


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Att,
Polícia PELA ORDEM

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