Criminalização da Homofobia

Está na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal o Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza a prática da Homofobia no Brasil, após mais de 10 anos tramitando na Casa.


O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, acredita que o projeto será aprovado pelos senadores.

“Esse é um projeto muito fundamental. Mais de 60 países já tem projetos como esse. Precisamos de uma lei que proíba a homofobia. Esse não é o projeto de lei real [que foi proposto inicialmente], mas é o melhor que conseguimos. Ainda esperamos modificá-lo”, disse Reis à Agência Brasil.



A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também acredita que o projeto de lei será aprovado. Segundo ela, ao votar favoravelmente à proposta, o Senado estará reconhecendo a cidadania da população LGBT e evitando que mais pessoas sejam vítimas de homofobia no país.


A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados.


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