Tribunal mantém contratação de professores substitutos

Estado de Minas





Pela segunda vez, a Justiça manteve decisão que favorece os alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual, ao negar pedido de reconsideração do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), em mais uma tentativa de barrar a contratação dos professores substitutos. Dados divulgados nessa segunda-feira pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) apontam que 1.883 substitutos estão nas salas de aulas, o que representa 92% do total da demanda de 2.040 professores para garantir o funcionamento das turmas de 3º ano. A medida atende os estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como vestibular da rede pública de ensino superior. 

Além da contratação dos substitutos, a SEE está investindo em outras ferramentas para reforçar a preparação dos alunos que vão enfrentar as provas do Enem, em 22 e 23 de outubro. A secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, disse segunda-feira que conteúdos didáticos também serão divulgados pela internet. Segundo ela, além da parceria com a Rede Minas, que prevê a inserção de dicas sobre as disciplinas do ensino médio a partir de segunda-feira, e do programa que terá como tema o Enem, a partir do dia 17 o material será colocado à disposição.

“Tínhamos um projeto pedagógico em andamento voltado para a capacitação de professores e preparação dos alunos, por meio do Canal Saúde e da Rede Minas. Diante dessa situação emergencial, de garantir o direito constitucional dos estudantes do 3º ano de acesso ao conteúdo didático, antecipamos a implementação de projeto para preparação dos alunos, que vai além desse período e continua nos próximos anos”, explicou Gaz- zola, que destaca que mais da metade das escolas da rede pública estadual já recebeu equipamentos para recepção do sinal de satélite.

Mérito

"Diante dessa situação emergencial, antecipamos a implementação de projeto para preparação dos alunos", Ana Lúcia Gazzola, secretária de Estado da Educação
Com relação à decisão do Tribunal de Justiça de Minas, que pela segunda vez não atendeu pedido de liminar do Sind-UTE/MG contra a contratação dos substitutos, a secretária Ana Lúcia Gazzola a considerou uma vitória dos estudantes. “Foi privilegiado o interesse público, o interesse dos alunos, sobre o interesse corporativo, que vem pautando o movimento grevista”, afirmou. O sindicato, por sua vez, manifestou que vai aguardar o julgamento do mérito.

Em 10 de agosto, o Sind-UTE/ MG entrou com mandado de segurança para impedir a designação dos professores, que foi indeferido pelo TJ no dia seguinte. No despacho, o desembargador citou a Lei Federal 7.783/89, que trata da garantia dos serviços essenciais durante a greve. No dia 22, o sindicato entrou com pedido de reconsideração, alegando a disposição de cumprir a escala mínima, mas o TJ manteve a decisão anterior garantindo a contratação dos substitutos para atender os estudantes.

Na Escola Estadual Leonina Mourthe de Araújo, em Santa Luzia, na Grande BH, o diretor Sandro Coelho contratou 12 professores para substituir grevistas do turno da manhã e da noite das turmas do 3º ano do ensino médio. De acordo com ele, com retorno de 80% dos titulares, metade dos designados já estão atuando em aulas de reforço ou outros projetos pedagógicos.

O professor Marcelo Rodrigues Batista, que substitui um grevista em três turmas da escola, garante que os alunos estão motivados. “Encontramos um quadro em que 90% dos estudantes vão prestar provas do Enem. Eles estão empenhados”, diz. Marcelo afirmaa que trabalha focado na preparação para as provas seletivas.


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Att,
Polícia PELA ORDEM

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