Procurador diz que reajuste do Judiciário ‘não parece exorbitante’


Débora SantosDo G1, em Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira (5) o reajuste de 14,7% pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os salários dos ministros da Corte. A proposta de aumento causou polêmica na última semana depois de ter sido cortada do orçamento da União para 2012.
“Não me parece exorbitante procurar repor perdas que já somam mais de 20%. Então, não cabe dizer que isso é exorbitante. Não está se pretendendo qualquer tipo de aumento real, mas tão somente a reposição de perdas ocorridas”, disse Gurgel.

O aumento tem impacto também em outras áreas do funcionalismo público, considerando que, segundo a Constituição, o salário dos ministros do Supremo delimita o teto dos vencimentos do funcionalismo público.

Além do reajuste dos ministros do STF, o governo federal retirou da proposta de orçamento o pedido de reajuste de 56% para os servidores do Poder Judiciário. A alteração na proposta orçamentária enviada pelo Supremo provocou reações da Corte. Juntas, os dois pedidos geram uma despesa de R$ 7,7 bilhões ao Orçamento.

Após reuniões entre ministros do governo federal e o presidente do STF, Cezar Peluso, foi enviada ao Congresso uma mensagem assinada pela presidente Dilma Rousseff encaminhando o pedido de aumento do Judiciário.

“Foi uma questão de princípios. O Executivo poderia ou não poderia mudar a proposta encaminhada pelo Judiciário”, afirmou Gurgel.


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Polícia PELA ORDEM

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