Crise coloca 13° de servidor em xeque

Prefeitos dizem que o repasse do FPM caiu e que se a tendência continuar o pagamento do benefício está ameaçado


wesley rodrigues
fazenda
Em Santo Antônio do Itambé, servidores municipais correm o risco de não receber o abono natalino


Enquanto a presidente Dilma Rousseff conclamou os países a juntarem esforços para combater a crise econômica mundial durante pronunciamento na Organização das Nações Unidas (ONU), os efeitos da crise já chegaram às prefeituras do interior de Minas Gerais e podem comprometer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Os prefeitos dizem que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu drasticamente neste mês e que se a tendência continuar o pagamento do benefício em dia está ameaçado. A ordem agora é apertar o cinto para tentar pagar os salários.

Nos dois primeiros repasses de setembro, realizados nos dias 10 e 20, os municípios mineiros receberam pouco mais de R$ 213 milhões. A ONG Transparência Municipal estimou que o montante destinado aos mineiros neste mês atingiria R$ 360,9 milhões. Ou seja, para concretizar a previsão, no último repasse a ser realizado no dia 30, o valor teria que ser superior a R$ 147 milhões – montante menor do que a média dos repasses iniciais. Mesmo se a previsão se confirmar, o montante será inferior aos recursos repassados pelo Governo federal no ano passado, quando as prefeituras mineiras dividiram um bolo de R$ 379,3 milhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, argumenta que é o primeiro mês que o FPM apresenta curva para baixo e que se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminuir vai reduzir toda a cadeia tributária e o repasses do FPM. Ele calcula que a perda média dos repasses em setembro é de 26%. “O FPM pode continuar caindo, mas as despesas continuam as mesmas. Se os prefeitos não foram prudentes fazendo reservas e continuarem assumindo atribuições dos governos estadual e federal, vão passar dificuldades. Vão precisar fazer um esforço para não entrar mal no ano eleitoral”, afirma o presidente da CNM.

Ziulkoski explica que há cerca de 700 municípios em todo país que já ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com o pagamento de funcionários. O presidente aponta o caminho para os municípios que estão com as contas no vermelho e sem dinheiro para pagar o 13º. “Tem que parar de investir, não criar despesas novas, parar de assinar convênios com os governos do Estado e federal, e buscar receitas novas de impostos a receber.”

O prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira dos Municípios, Angêlo Roncalli (PR), também receita medidas parecidas para conter gastos e garantir dinheiro em caixa nas prefeituras. “É preciso prezar pela cautela, cortar gastos e segurar qualquer investimento”, diz. A cidade do Centro-Oeste administrada por Roncalli possui pouco mais de dez mil moradores e 430 servidores públicos.

A folha de pagamento custa R$ 600 mil mensais. O prefeito afirma que diante da queda do FPM tomou medidas para garantir o pagamento do 13º. “Reduzi os cargos comissionados, suspendi os pagamentos de horas-extras, as obras de calçamento e a manutenção das estradas vicinais.”


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