Rigor da Lei Seca obriga Detran a agilizar processos de condutores embriagados

Estado de Minas
Sinal vermelho para quem insiste em dirigir depois de beber: diante da expectativa de uma enxurrada de procedimentos administrativos até o fim do ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) está agilizando a avaliação de processos e punições por embriaguez ao volante. De janeiro até ontem são 1.548 casos de motoristas suspeitos de misturar álcool e direção em BH e na região metropolitana. Este dado também reflete o aumento de motoristas flagrados alcoolizados e não inclui os processos administrativos gerados nas blitzes mais rigorosas da Lei Seca, iniciadas em julho. Este ano, 1,3 mil condutores já foram suspensos e perderam o direito de dirigir por um ano – número maior que as punições por todas as infrações em 2009. As suspensões de carteiras em 2011 também já superam em 54,8% o total de procedimentos por embriaguez instaurados em 2010.

Este ano, 1,3 mil já tiveram a CNH suspensa e terão de ficar um ano sem dirigir por embriaguez ao volante (Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Este ano, 1,3 mil já tiveram a CNH suspensa e terão de ficar um ano sem dirigir por embriaguez ao volante
Para a coordenadora de Infração e Controle do Condutor do Detran-MG, delegada Inês Borges Junqueira, a estimativa é de que até dezembro haja mais 3 mil ocorrências deste tipo, por conta da fiscalização intensa da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”. Para dar fluidez à tramitação processual, mil motoristas serão notificados a entregar suas carteiras de habilitação em 17 de setembro, em um mutirão às vésperas da Semana do Trânsito, entre os dias 18 e 25. Desses condutores, 600 respondem a processos por embriaguez e 400, por pontuação. Em maio, em outro mutirão, 700 motoristas foram suspensos por beber e dirigir. Desses, 267 entregaram suas carteiras e 148 recorreram da decisão. Segundo a delegada, 99% dos recursos foram indeferidos. Os 470 motoristas que não compareceram podem ser julgados à revelia.

“Temos um prazo de cinco anos para instaurar os procedimentos administrativos e agora estamos colocando tudo em dia, limpando as prateleiras, para dar vazão ao que vem por aí. Os processos gerados nas blitzes específicas para combater a embriaguez no trânsito começarão a ser julgados em dezembro, e precisamos dar um suporte. Até lá, nossa expectativa é de que já tenhamos outras 3 mil ocorrências. A fiscalização é crucial e a punição sem processo é inócua. Quanto mais rápida a resposta do estado, mais eficaz se torna a medida de combate a todo tipo de infração”, afirma a coordenadora.


Flagrado em uma blitz na Avenida Amazonas, na última sexta-feira, o empreiteiro Abimael Aparecido Ricardo, de 41 anos, aprendeu a lição, depois de sentir no bolso. Ele estava com teor alcoólico acima do permitido e responderá criminalmente. “Saía de uma festa e achei que dava para ir para casa dirigindo na boa, fui parado na blitz e soprei o bafômetro”, conta.

Para o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto, a previsão significativa de motoristas infratores até o fim do ano mostra que a população ainda não se conscientizou. “Os números são altos quando não havia fiscalização, mas acho que os motoristas ainda não percebem o risco e pouco mudou na rotina de quem bebe e dirige. A população não se conscientizou de que isso é. Eles bebem sossegados e escolhem o caminho pelo Twitter, o que mostra que esse conceito não está muito claro, principalmente para os jovens. Por sorte, a polícia está atenta e muda o itinetário das blitzes para flagrar esses motoristas.”

Desde o início da campanha, no dia 14 de julho, 3.633 motoristas foram abordados e 2.677 se submeteram ao teste do bafômetro. Até agora, 252 condutores respondem por infração de trânsito e 83 respondem por criminalmente e administrativamente também.


PM de olho no Twitter 

Motoristas que bebem e insistem em dirigir encontraram uma forma de tentar evitar as blitzes da Lei Seca na capital mineira. O perfil BlitzBH, no Twitter, informa ruas e avenidas onde está sendo realizada a fiscalização. Mas a Polícia Militar não está de braços cruzados frente à esperteza dos condutores. Segundo o major Marcone Freitas, da assessoria de comunicação da corporação, a PM está monitorando as mensagens postadas no microblog e pretende “conversar” com os tuiteiros mais assíduos. 

O acompanhamento está a cargo do serviço de inteligência, a chamada P2, mas a própria polícia admite que não tem como proibir a prática ou punir os responsáveis, inclusive por falta de leis para tanto. “Trata-se de liberdade de expressão. É preciso, no entanto, que as pessoas que enviam ou usam as mensagens para evitar as blitzes saibam que estão prejudicando a si mesmas, já que permitem mais pessoas alcoolizadas no trânsito, um perigo maior para todos”, afirmou.

O major diz que a prática é muito comum no Rio de Janeiro, inclusive com pessoas que rodam de carro exclusivamente para localizar as blitzes perto de locais com muitas casas noturnas e avisar os amigos. Neste ponto, a PM mineira está usando uma tática igual à da policia carioca. “Estamos fazendo blitzes mais rápidas, de 20 a 40 minutos, e depois mudamos de local várias vezes num mesmo turno. E não é só a fiscalização do Batalhão de Trânsito, mas de todas unidades”, assegurou. 

Não é bem assim para a arquiteta Elaine Leão, 32 anos, moradora do Rio de Janeiro. Quase 23h, também numa mesa de bar, ela diz que a ação policial em BH é muito fraca. “No Rio, onde moro, a fiscalização é frequente, o que fez com que as pessoas parassem de usar tanto carro. Mas lá o transporte público funciona melhor. Tem ônibus, táxi lá é só levantar a mão, todo lugar tem e é muito mais barato. O táxi aqui é muito caro. Sou mineira e posso dizer que quando venho aqui sinto dificuldade em usar o transporte público. Aqui usam mais o carro e aí bebem e dirigem. Tem uma galera que continua bebendo e dirigindo, mesmo depois de ser pega em blitz”, alerta.


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Polícia PELA ORDEM

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