A proposta altera a Lei de Execução Penal. Atualmente, a remição da pena é concedida quando o preso trabalha, na razão de um dia a cada três trabalhados. A deputada Andreia Zito, autora da proposta, explica que o objetivo é buscar caminhos que garantam aos institutos de hematologia um maior número de doadores e assegurem reservas de sangue para todas as situações necessárias.
A proposta foi apensada ao PL 1321/03, do deputado Valdemar Costa Neto, que permite a redução de pena do presidiário que se inscreva como doador vivo de órgãos, partes do corpo humano ou tecidos para fins terapêuticos. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Fonte: Jornal da Ordem - OAB/RS
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