Blitz da Lei Seca promete tolerância zero em BH

Blitzes permanentes e mais rigorosas, como as do Rio de Janeiro, começam a funcionar na quinta-feira em BH e prometem tolerância zero contra quem dirigir alcoolizado.



Copo vazio não combina com a capital dos botecos, mas a partir da próxima semana quem se arriscar a dirigir depois de beber em Belo Horizonte correrá mais riscos de ser pego em blitzes. Mais de três anos depois da implantação da Lei Seca, com resultados tímidos em Minas, o governo do estado marcou para quinta-feira o início de uma campanha permanente que promete seguir o rigoroso modelo adotado no Rio de Janeiro. O motorista que apresentar sinais de embriaguez terá a carteira de habilitação cassada por um ano e poderá responder a processo criminal.

As blitzes da campanha, batizada de “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, vão ocorrer sempre de quinta a sábado em pontos “surpresa” que tenham grande concentração de bares, boates e restaurantes, como os bairros de Lourdes e Sion, na Região Centro-Sul da capital, e a Avenida Raja Gabaglia. As entradas da cidade, corredores viários e pontos com grande ocorrência de acidentes e mortes no trânsito também vão receber as equipes da Lei Seca, que vão se movimentar e trocar de ruas durante a noite e a madrugada. As equipes serão compostas por policiais civis do Detran, policiais militares, bombeiros e guardas municipais. Integrados, os agentes terão acesso ao banco de dados dos seus respectivos órgãos para verificar outras infrações, como situação do veículo, pagamento de IPVA e habilitação. Dois cadeirantes – vítimas de acidentes de trânsito – também participarão da abordagem aos motoristas.

Um dos desafios da nova campanha é resgatar a credibilidade da Lei Seca, que em três anos apresentou resultados pouco expressivos em Minas. O estado ocupava até o ano passado uma das últimas posições no ranking do Ministério da Saúde de redução de mortes no trânsito. Segundo o relatório, divulgado em 2010, houve redução de 4,2% das vítimas de trânsito no estado mineiro – de 3.781, antes da lei, para 3.621 depois que ela entrou em vigor. Minas atingiu índice 7,7 vezes menor que o do primeiro colocado, o Rio de Janeiro, que registrou queda de 32%.

“Minas tem mais mortos por acidentes de trânsito do que por homicídio, e na raiz destes acidentes está a embriaguez. O que se esperava da lei ainda não tinha acontecido e vamos usar a multa com caráter pedagógico”, disse o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada. Diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais, Paulo Nonaca diz que o setor vai participar da divulgação. A partir da próxima sexta-feira, as “bolachas” de chope, papel bandeja e espelhos dos banheiros de bares e restaurantes vão exibir a marca da campanha. A exemplo do que costuma ocorrer no Rio, o coordenador de Operações Especiais do Detran-MG, delegado Ramon Sandoli, garante que não haverá favorecimento nas blitzes na Grande BH. “Não vamos prejudicar nem favorecer ninguém. O procedimento adotado será o mesmo para todos”, disse.

Nas blitzes da nova campanha, todo condutor abordado deverá descer do carro e será convidado a soprar o bafômetro. Os que apresentarem sinais de embriaguez, como desalinho nas roupas, fala desconexa e desequilíbrio, ainda que se recusem a fazer o teste do bafômetro, terão a carteira apreendida e serão multados em R$ 957,70. Se não houver outra pessoa apta a dirigir o carro, o veículo será rebocado. O motorista infrator responderá a um processo administrativo no Detran e perderá o direito de dirigir por um ano.

Ao se submeter ao teste do bafômetro, o motorista será liberado se o resultado for até 0,11 mg/l (veja quadro). De 0,12 mg/l até 0,29 mg/l, o condutor recebe a multa e tem sua carteira apreendida. Se o resultado for superior a 0,30 mg/l, o motorista fica sujeito às mesmas penalidades e é encaminhado à delegacia, onde responderá criminalmente por embriaguez, direção perigosa ou homicídio culposo, dependendo da situação.

Palavra de especialista

Luís Flávio Sapori
Sociólogo e secretário-executivo do Instituto Minas pela Paz


A Lei Seca chega tarde a Minas, mas antes tarde do que nunca. Isso precisa ser rotina nas principais cidades, com severidade de punição e fiscalização dos infratores, para que haja redução da violência e impunidade no trânsito. A falta de credibilidade sobre a Lei Seca resulta da falta de fiscalização. Hoje, o risco é muito baixo de ser flagrado e punido, o que é fundamental nessa mudança de comportamento.
Quando a lei começar a ser aplicada, o cidadão vai entender que precisa fazer sua parte também.

Fonte: www.em.com.br


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Polícia PELA ORDEM

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